Flashcard FC171410
Quais características podem apresentar os prazos dos instrumentos de cooperação institucional firmados entre entes federativos para ações ambientais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais características podem apresentar os prazos dos instrumentos de cooperação institucional firmados entre entes federativos para ações ambientais?
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Resposta
Os instrumentos de cooperação institucional podem ser firmados com prazos determinados ou indeterminados. A legislação permite que esses instrumentos tenham prazo indeterminado, conferindo flexibilidade e continuidade à cooperação entre entes federativos nas ações ambientais.Isso possibilita que órgãos ambientalistas mantenham parcerias duradouras, sem a necessidade de renovação constante. Por exemplo, um acordo de cooperação técnica para monitoramento contínuo da qualidade da água entre um estado e municípios pode ser firmado sem delimitação temporal, garantindo estabilidade e eficiência no trabalho conjunto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168922
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