Flashcard FC171414
Qual é o critério principal para a disponibilização das informações resultantes do zoneamento ecológico-econômico ao público?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o critério principal para a disponibilização das informações resultantes do zoneamento ecológico-econômico ao público?
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Resposta
As informações do zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizadas ao público em linguagem e formato acessíveis, exceto aquelas que possam comprometer a segurança nacional ou interesses estratégicos do país, garantindo assim a proteção dos dados sensíveis.Essa regra equilibra o princípio da transparência com a necessidade de proteger a integridade do território nacional. Por exemplo, relatórios detalhados sobre áreas de expansão de infraestrutura militar podem ser restritos para evitar riscos à segurança nacional, mesmo que a maior parte dos estudos do zoneamento seja aberta e compreensível ao público em geral. Dessa forma, a divulgação é ampla, mas há limites fundamentados que preservam interesses estratégicos do país.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168926
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