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Flashcard FC171416

Qual é o objetivo principal do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na gestão do território?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é o objetivo principal do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na gestão do território?
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Resposta

O objetivo principal do ZEE é harmonizar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, organizando o uso do território conforme as capacidades e limitações dos ecossistemas.

O ZEE categoriza diferentes áreas do território para orientar decisões que garantam a sustentabilidade, respeitando as fragilidades ambientais e promovendo um uso equilibrado dos recursos naturais.

Exemplo: Imagine uma área onde a produção agrícola intensa ameaça a preservação de nascentes e áreas de recarga de aquíferos. O ZEE pode estabelecer zonas onde a agricultura é permitida com restrições específicas, enquanto em áreas mais sensíveis é indicado o uso para conservação ambiental ou turismo sustentável, evitando prejuízos à qualidade da água e protegendo os recursos hídricos essenciais para a população local.




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