Flashcard FC171420
Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de recursos naturais em ambientes marinhos e zonas de transição entre terra e mar?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de recursos naturais em ambientes marinhos e zonas de transição entre terra e mar?
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Resposta
O IBAMA é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dessas atividades.O licenciamento ambiental de empreendimentos em ambientes marinhos e zonas de transição (como áreas costeiras) é competência do IBAMA, sendo necessário para garantir o controle ambiental rigoroso dessas atividades devido ao seu potencial impacto. Essas operações incluem a exploração, produção e demais intervenções que possam afetar ecossistemas sensíveis.
Exemplo: O IBAMA licencia instalações para a extração de minerais metálicos no fundo do mar próximo ao litoral, que também envolvem perfuração e movimentação de sedimentos, atuando para assegurar o cumprimento de normas ambientais e mitigar impactos na biodiversidade marinha.
Veja como foi cobrado:
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