Flashcard FC171422
Qual a finalidade do diagnóstico ambiental na avaliação de impactos para o licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a finalidade do diagnóstico ambiental na avaliação de impactos para o licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental?
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Resposta
O diagnóstico ambiental serve para caracterizar as condições ambientais da área de influência antes da implantação do empreendimento. Ele permite identificar os recursos ambientais existentes e os possíveis impactos que o projeto pode causar, orientando a proposição de medidas mitigadoras e o estabelecimento de programas de monitoramento.Esse diagnóstico é essencial para assegurar que o licenciamento ambiental analise corretamente as consequências do empreendimento, permitindo decisões técnicas que preservem o meio ambiente.
Exemplo: Considerando a instalação de um parque eólico em uma área de ventos fortes, o diagnóstico ambiental deve avaliar o habitat natural, a fauna local (como aves migratórias), e os recursos hídricos antes da instalação das torres. Isso possibilita identificar riscos para espécies protegidas e propor medidas para minimizar impactos, como o redirecionamento das turbinas ou períodos de parada durante migrações.
Veja como foi cobrado:
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