Flashcard FC171423
Qual é a abrangência obrigatória da avaliação de impactos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a abrangência obrigatória da avaliação de impactos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
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Resposta
A avaliação de impactos no EIA deve contemplar aspectos ambientais, sociais e culturais de forma integrada e abrangente em todos os casos.O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não se limita a avaliar apenas os impactos físicos sobre o meio ambiente, mas também as consequências sociais e culturais associadas ao empreendimento. Essa análise é obrigatória independentemente da solicitação de manifestações formais de órgãos como a FUNAI ou a Fundação Cultural Palmares.
Por exemplo, suponha que uma empresa pretende construir um grande resort turístico próximo a uma comunidade tradicional rural. Mesmo sem qualquer solicitação específica de órgãos culturais, o EIA deve avaliar como a presença do resort afetará a cultura local, os costumes da população e suas condições sociais, considerando mudanças no modo de vida, deslocamento, ou alterações na economia local. Dessa forma, a avaliação social e cultural é parte integrante e indispensável para o licenciamento ambiental, assegurando que todos os impactos relevantes sejam identificados e mitigados.
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