Flashcard FC171425
Quais critérios determinam a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para um empreendimento que possa modifica
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais critérios determinam a obrigatoriedade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para um empreendimento que possa modificar significativamente o meio ambiente?
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Resposta
A elaboração do EIA/RIMA é obrigatória para empreendimentos que causem alterações significativas no meio ambiente e que atendam a critérios como tamanho ou localização especial, definidos pelos órgãos competentes.Isso significa que nem todo projeto que modifique o meio ambiente exige EIA/RIMA, mas sim aqueles que são de grande porte ou situados em locais de relevante interesse ambiental, conforme avaliação técnica. Por exemplo, a construção de uma usina hidrelétrica em uma área de proteção ambiental que envolva uma bacia hidrográfica sensível necessita dessa avaliação. Neste caso, o estudo detalhado analisa os impactos diretos e indiretos no ecossistema local, na fauna, flora e comunidades ribeirinhas, garantindo medidas para minimizar danos e promover um desenvolvimento sustentável.
Exemplo: Imagine a implantação de um grande parque industrial próximo a uma reserva ecológica. Dada a proximidade a um local de relevante interesse ambiental, o órgão ambiental exige a elaboração do EIA/RIMA para identificar os possíveis impactos sobre a biodiversidade e as condições ambientais, orientando a adoção de medidas mitigadoras antes da aprovação do licenciamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168937
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