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Flashcard FC171427

Qual é a principal característica que deve ter o Relatório de Impacto Ambiental para garantir sua compreensão pelo público em geral?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é a principal característica que deve ter o Relatório de Impacto Ambiental para garantir sua compreensão pelo público em geral?
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Resposta

O Relatório de Impacto Ambiental deve ser apresentado de forma clara e acessível, evitando linguagem técnica excessiva, e utilizar recursos visuais para facilitar a compreensão dos impactos do projeto.

Isso significa que o documento não pode ser apenas um relatório técnico repleto de termos especializados, pois seu objetivo é que qualquer cidadão possa entender as consequências ambientais do empreendimento. Para isso, são usados mapas, gráficos e quadros que tornam a informação visualmente atraente e didática.
Um exemplo prático seria um projeto para instalação de um parque eólico em uma região rural: no Relatório, além da descrição técnica, devem ser incluídos gráficos que mostram a redução prevista na emissão de gases poluentes, mapas que indicam a localização das torres e painéis explicativos simples que demonstrem os possíveis impactos na fauna local. Assim, a comunidade pode avaliar tanto os benefícios quanto os riscos ambientais do projeto de maneira transparente e acessível.




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