Flashcard FC171430
Quais são os critérios para determinar a obrigatoriedade da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para atividades potencialmente p
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são os critérios para determinar a obrigatoriedade da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para atividades potencialmente poluidoras?
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Resposta
A elaboração do EIA e do RIMA é obrigatória para atividades que possam causar modificações significativas no meio ambiente.Esses estudos devem ser realizados antes da concessão de licenciamento ambiental, principalmente quando a atividade possui potencial para causar impactos relevantes como desmatamento, poluição, alteração de ecossistemas e fragmentação de habitats.
Exemplo: A instalação de uma indústria de grande porte em área próxima a mananciais hídricos pode demandar o EIA/RIMA, pois além da possibilidade de poluição da água, pode alterar o equilíbrio ambiental da região, afetando fauna e flora locais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168942
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