Flashcard FC171432
Qual a finalidade principal do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no processo de licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a finalidade principal do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
O RIMA tem como finalidade apresentar uma descrição clara e acessível dos prováveis impactos ambientais de um projeto, considerando diferentes fases e variáveis, para informar e subsidiar a tomada de decisões.O RIMA deve detalhar os impactos ambientais prováveis tanto na fase de implantação quanto na fase de operação do empreendimento, incluindo análise das alternativas do projeto e os tempos de incidência desses impactos.
Além disso, o relatório deve indicar os métodos, técnicas e critérios utilizados na identificação e quantificação desses impactos, garantindo transparência e rigor técnico ao processo.
Exemplo: Para um projeto de construção de uma usina hidrelétrica, o RIMA apresentaria os impactos ambientais esperados na obra (como desmatamento e movimentação de solo) e na operação (como alterações no fluxo do rio e na fauna local). Além disso, mostraria quais métodos foram usados para avaliar esses impactos, como estudos de fauna aquática e análises hidrológicas, permitindo que a sociedade e autoridades compreendam as consequências e escolham a melhor forma de mitigá-las.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168944
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