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Flashcard FC171433

Qual a diferença entre a fase de diagnóstico ambiental e a fase de análise dos impactos ambientais no processo de elaboração do EIA?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual a diferença entre a fase de diagnóstico ambiental e a fase de análise dos impactos ambientais no processo de elaboração do EIA?
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Resposta

A fase de diagnóstico ambiental descreve a situação atual dos elementos ambientais na área afetada, sem avaliar impactos. Já a análise dos impactos ambientais avalia os efeitos diretos e indiretos do empreendimento, incluindo a severidade e relevância desses impactos.

O diagnóstico ambiental mapeia as condições da fauna, flora, solo, clima e recursos hídricos antes da obra, funcionando como um retrato do meio ambiente local. A análise dos impactos ambientais, por sua vez, prevê as consequências da intervenção, quantificando e interpretando como o projeto afetará esses elementos.

Exemplo: Imagine uma empresa planejando a instalação de uma usina solar. No diagnóstico ambiental, são coletados dados sobre a vegetação e a fauna presentes no local, o tipo de solo e a incidência solar atual – ou seja, um levantamento do meio ambiente antes da usina ser construída.

Depois, na análise dos impactos, avalia-se se a instalação da usina alterará o habitat local, causa sombreamento em áreas próximas, ou impacta recursos hídricos. Esta análise inclui a avaliação da gravidade desses impactos e as medidas para minimizá-los. Assim, o diagnóstico é o retrato do “antes”, e a análise de impactos é a previsão de “e o que acontecerá depois?”.




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