Flashcard FC171434
Quais projetos ou atividades ambientais exigem a elaboração obrigatória de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais projetos ou atividades ambientais exigem a elaboração obrigatória de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
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Resposta
Projetos ou atividades que possam causar modificações significativas no ambiente natural exigem obrigatoriamente a elaboração do EIA e do RIMA.Isso inclui empreendimentos com potencial de afetar a biodiversidade, a qualidade da água e do ar, ou impactar comunidades locais. O objetivo é garantir que o licenciamento ambiental considere e mitigue possíveis danos ao meio ambiente.
Exemplo:
Uma indústria química que pretende instalar uma unidade produtora em área próxima a um rio deve apresentar EIA/RIMA para avaliar os impactos ambientais decorrentes da emissão de poluentes e da utilização dos recursos hídricos, assegurando o controle e a prevenção de danos ambientais antes da aprovação do licenciamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168946
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