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Flashcard FC171435

O que se entende por impacto ambiental na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quais aspectos do meio ambiente ele deve avaliar?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

O que se entende por impacto ambiental na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quais aspectos do meio ambiente ele deve avaliar?
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Resposta

Impacto ambiental é qualquer alteração nas características físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por atividades humanas, que possa afetar a saúde, o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias e a qualidade dos recursos ambientais.

Todo EIA deve avaliar esses múltiplos aspectos para garantir que os efeitos ambientais diretos e indiretos do empreendimento sejam devidamente considerados no licenciamento ambiental.

Exemplo: Imagine a implantação de uma fábrica química em uma região produtora de alimentos. O EIA deve analisar não só as emissões químicas no solo e na água, mas também como essas emissões podem afetar a produção agrícola local, a saúde dos moradores próximos, a fauna local e a qualidade estética da paisagem, garantindo uma avaliação global dos impactos.






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