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Flashcard FC171436

Qual é a função principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dentro do processo de licenciamento ambiental?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é a função principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) dentro do processo de licenciamento ambiental?
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Resposta

A função principal da AIA é atuar de forma preventiva e orientadora, antecipando os possíveis impactos ambientais de uma atividade antes que ela ocorra, para garantir decisões sustentáveis.

A Avaliação de Impacto Ambiental visa identificar e prever os efeitos que determinada intervenção pode causar ao meio ambiente e à sociedade, permitindo a adoção de medidas mitigadoras e a tomada de decisões conscientes.
Por exemplo, antes da implantação de uma grande estrada, a AIA analisa como o empreendimento pode afetar a biodiversidade local, a qualidade do solo e as comunidades próximas, possibilitando alternativas que minimizem danos e promovam o desenvolvimento ambientalmente responsável.




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