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Flashcard FC171438

Quais são os elementos essenciais que devem constar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), incluindo os procedimentos após a identificação dos impactos negativos?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais são os elementos essenciais que devem constar no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), incluindo os procedimentos após a identificação dos impactos negativos?
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Resposta

O EIA deve conter o diagnóstico ambiental da área, a avaliação dos impactos ambientais (positivos e negativos), a proposição de medidas mitigadoras para os impactos negativos e a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento desses impactos ao longo do tempo.

O acompanhamento é fundamental para verificar se as medidas mitigadoras estão sendo eficazes e para identificar eventuais impactos não previstos inicialmente.

Exemplo: Imagine a construção de uma barragem em uma bacia hidrográfica. Além de avaliar a fauna, flora e qualidade da água antes da obra, o EIA deve prever ações para minimizar a erosão do solo causada pelo represamento e implementar um programa para monitorar a qualidade da água no reservatório durante e após a construção, garantindo que a fauna aquática não seja prejudicada a longo prazo.




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