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Flashcard FC171442

Quais elementos devem ser considerados na análise dos impactos ambientais durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais elementos devem ser considerados na análise dos impactos ambientais durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
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Resposta

A análise dos impactos ambientais deve considerar impactos positivos e negativos, suas classes (diretos, indiretos, imediatos, a médio e longo prazo, temporários e permanentes), o grau de reversibilidade, as características cumulativas e sinérgicas, além da distribuição social dos benefícios e ônus.

Essa abordagem ampla garante que o EIA seja completo e eficaz para subsidiar decisões no licenciamento ambiental.

Exemplo: Imagine um projeto de instalação de um parque eólico. Na análise do EIA, devem ser avaliados os impactos negativos, como possível interferência na migração de aves (impacto indireto e a médio prazo), e positivos, como a geração de energia limpa e reduzida emissão de gases (impacto positivo e permanente). Também se analisa a reversibilidade desses impactos, por exemplo, se as rotas das aves podem ser desviadas, e se esses efeitos se acumulam com outras instalações na região. Além disso, avalia-se como os benefícios econômicos do parque são distribuídos socialmente, garantindo que a comunidade local também seja beneficiada.




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