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Flashcard FC171443

Quais aspectos devem ser considerados na análise dos impactos ambientais em um Estudo de Impacto Ambiental para garantir uma avaliação abrangente e aprofundada?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quais aspectos devem ser considerados na análise dos impactos ambientais em um Estudo de Impacto Ambiental para garantir uma avaliação abrangente e aprofundada?
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Resposta

A análise dos impactos ambientais deve considerar a identificação e a magnitude dos impactos, avaliando seus efeitos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e de longo prazo, além de aspectos como a reversibilidade, o caráter cumulativo e sinérgico e a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

Essa avaliação abrangente permite entender não apenas os efeitos imediatos do empreendimento, mas também suas consequências futuras e as interações entre diferentes impactos.

Exemplo:
Em um projeto de implantação de um parque eólico, além de identificar os impactos negativos como a alteração da paisagem e o potencial risco à avifauna (diretos e imediatos), também se avaliam impactos indiretos e de longo prazo, como o estímulo ao desenvolvimento econômico local (impacto positivo) e a possível alteração dos padrões de migração de aves (impacto cumulativo). Considera-se, ainda, se esses impactos podem ser revertidos após a desativação do parque e como a comunidade local será afetada, identificando quem arca com os ônus e quem recebe os bônus sociais.




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