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Flashcard FC171445

Qual a finalidade do programa de acompanhamento e monitoramento previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quais elementos devem ser definidos para sua efetividade?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual a finalidade do programa de acompanhamento e monitoramento previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e quais elementos devem ser definidos para sua efetividade?
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Resposta

O programa de acompanhamento e monitoramento tem a finalidade de avaliar continuamente os impactos ambientais, tanto positivos quanto negativos, e verificar a eficácia das medidas mitigadoras. Para sua efetividade, deve definir claramente os fatores e parâmetros ambientais que serão monitorados.

Esse programa permite detectar rapidamente problemas ambientais após a implantação do empreendimento, possibilitando ações corretivas tempestivas.

Exemplo: Em um projeto de implantação de uma fábrica, o programa de monitoramento pode incluir a medição periódica da qualidade da água do rio próximo para garantir que os lançamentos estejam dentro dos padrões permitidos e evitar a contaminação da população local. Isso inclui definir parâmetros como pH, turbidez e concentração de metais pesados para análise contínua.




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