Quais atividades ambientais exigem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para obtenção de licenciamento ambiental?

Resposta

Atividades que possam causar significativa alteração do meio ambiente, especialmente as classificadas na Classe II, exigem a apresentação do EIA e do RIMA para licenciamento ambiental.

Esses instrumentos são obrigatórios para obras e atividades que gerem impactos ambientais relevantes, como a extração de recursos minerais, empreendimentos industriais e obras de grande porte. O objetivo é garantir que os potenciais impactos ambientais sejam avaliados e mitigados antes da autorização da atividade.

Exemplo: Imagine uma empresa que pretende instalar uma usina hidrelétrica. Por se tratar de uma atividade com potencial significativo de impacto ambiental, ela deverá apresentar o EIA e o RIMA para o órgão ambiental competente antes de iniciar a obra. Esse procedimento assegura que os efeitos sobre o rio, comunidades locais e fauna sejam analisados, e medidas compensatórias sejam definidas.