Flashcard FC171451
Quem é o responsável pelo custeio dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental, segundo as diretrizes da resolução relacionada ao EIA/RIMA?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quem é o responsável pelo custeio dos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental, segundo as diretrizes da resolução relacionada ao EIA/RIMA?
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Resposta
O responsável pelo projeto, ou empreendedor, deve arcar com os custos dos estudos ambientais necessários para o licenciamento.Essa regra assegura que o ônus financeiro da elaboração dos estudos de impacto não recai sobre o ente público nem a coletividade, mas sim sobre quem propõe a atividade que pode gerar impactos ambientais.
Exemplo: Imagine que uma empresa privada deseja construir uma fábrica que necessita de licenciamento ambiental. Segundo as normas sobre EIA/RIMA, essa empresa deverá contratar e pagar pelos estudos ambientais necessários para analisar os impactos potenciais da obra. O órgão ambiental público, por sua vez, atua na análise, aprovação e fiscalização, mas não arca com os custos dos estudos.
Veja como foi cobrado:
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