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Flashcard FC171453

Qual é a principal função do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na relação entre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a sociedade?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é a principal função do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na relação entre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a sociedade?
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Resposta

O RIMA torna o EIA acessível ao público, resumindo suas informações técnicas em linguagem clara e objetiva para facilitar o entendimento e a participação social.


O RIMA tem como papel fundamental converter dados técnicos complexos do EIA em uma forma compreensível para qualquer cidadão, promovendo a transparência e o controle social sobre empreendimentos que podem impactar o meio ambiente. Ele deve ser elaborado de forma objetiva, incluindo elementos gráficos como mapas e diagramas, para que as pessoas possam visualizar as consequências ambientais dos projetos.


Exemplo: Imagine a construção de um parque eólico em uma região rural. O EIA detalha, com termos técnicos, os impactos sobre a fauna local, ruídos e alterações no uso do solo. O RIMA, por sua vez, apresenta essas informações em linguagem simples, explica os efeitos positivos, como produção de energia limpa, e os negativos, como impacto em algumas espécies, usando gráficos para facilitar a compreensão da comunidade local, que assim pode participar do debate e exercer controle social.






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