Qual é a responsabilidade do empreendedor em relação à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no processo de licenciamento ambie

Resposta

O empreendedor é responsável por elaborar o EIA e o RIMA e apresentá-los ao órgão ambiental competente para análise e aprovação antes da expedição da licença ambiental.

Isso significa que o órgão ambiental não desenvolve esses estudos; cabe ao empreendedor contratar profissionais ou empresas especializadas para preparar esses documentos que avaliam os impactos ambientais do projeto.

Por exemplo, no caso da instalação de uma usina hidrelétrica, a empresa que planeja o empreendimento deve realizar o EIA e o RIMA, apresentando-os ao órgão ambiental para que sejam analisados antes que a licença ambiental seja concedida. Esses documentos irão identificar os potenciais impactos ambientais e as medidas para evitá-los, mitigá-los ou compensá-los.