Flashcard FC171456
Quais atividades exigem obrigatoriamente a elaboração prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para obtenção do licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais atividades exigem obrigatoriamente a elaboração prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para obtenção do licenciamento ambiental?
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Resposta
Atividades que possam causar significativa alteração no meio ambiente e que estejam expressamente relacionadas a obras ou empreendimentos de grande porte exigem a elaboração do EIA e RIMA antes do licenciamento.De acordo com as diretrizes da resolução, o licenciamento ambiental deve ser compulsório para atividades que possam causar impactos ambientais relevantes, evitando danos ao ecossistema.
Por exemplo, a construção de um complexo industrial de grande porte, como uma refinaria de petróleo, exige a elaboração prévia do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental.
Exemplo didático:
Imagine uma empresa que planeja instalar uma usina hidrelétrica. Antes de iniciar a obra, é necessário elaborar um EIA para identificar potenciais consequências ambientais, como alterações no curso de rios e impacto na fauna local. Sem este estudo, o órgão ambiental não aprovará o licenciamento para a construção, garantindo a proteção ambiental e a minimização de impactos negativos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168968
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