Flashcard FC171457
Quais empreendimentos ambientais obrigatoriamente exigem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais empreendimentos ambientais obrigatoriamente exigem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
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Resposta
A elaboração do EIA e do RIMA é obrigatória para empreendimentos que possam causar impacto ambiental significativo, especialmente aqueles que alteram substancialmente o meio natural.Esses documentos permitem que os órgãos ambientais avaliem as possíveis consequências ambientais e decidam sobre a viabilidade da obra ou atividade, garantindo a proteção ambiental e o interesse social.
Exemplo:
Um projeto de instalação de uma grande fábrica química em uma área rural é um empreendimento que pode causar impactos ambientais relevantes. Por isso, ele exige a realização de EIA e RIMA para analisar riscos como poluição do solo e da água antes da emissão da licença ambiental.
Assim, a análise detalhada e pública desses impactos assegura que a decisão sobre o projeto seja tomada de forma responsável, considerando o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168969
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