Quem é responsável pelas despesas com a contratação de profissionais para elaboração dos estudos ambientais no processo de licenciamento?

Resposta

As despesas são de responsabilidade do empreendedor ou proponente do projeto.

O empreendedor deve custear todos os estudos ambientais necessários para o licenciamento, incluindo a coleta de dados, análises e a elaboração do relatório de impacto ambiental. Essa regra reforça o princípio do poluidor-pagador, garantindo que quem pretende executar um projeto ambientalmente impactante arque com os custos para avaliar os impactos ambientais.

Exemplo: Em uma usina hidrelétrica, a empresa promotora do projeto deve contratar e pagar todos os estudos de impacto ambiental, como avaliação da fauna e flora local, análise do uso da água e o relatório de impacto ambiental, mesmo que o órgão ambiental seja o responsável por conceder a licença para a obra.