Flashcard FC171459
Quais são os critérios para que um empreendimento esteja sujeito à obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais são os critérios para que um empreendimento esteja sujeito à obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
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Resposta
Um empreendimento está sujeito à obrigatoriedade de realização do EIA e RIMA quando for considerado atividade modificadora do meio ambiente e possa causar impacto ambiental significativo, independentemente da sua localização ou urgência.Isso significa que, mesmo que um projeto seja realizado em áreas afastadas de centros urbanos ou precise ser concluído rapidamente, a análise ambiental detalhada é indispensável para garantir a conformidade legal e a sustentabilidade.
Exemplo:
Considere a implantação de uma hidrelétrica em uma região isolada. Apesar da localidade remota e da demanda por energia rápida, é obrigatório realizar o EIA/RIMA para avaliar os impactos da obra sobre os recursos hídricos, fauna e comunidades locais, assegurando que as medidas mitigadoras sejam implementadas antes do início da construção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168971
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