Flashcard FC171463
Quais informações sobre as medidas mitigadoras devem obrigatoriamente constar no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais informações sobre as medidas mitigadoras devem obrigatoriamente constar no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
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Resposta
O RIMA deve conter a descrição dos efeitos esperados da adoção das medidas mitigadoras que visam reduzir os impactos ambientais negativos.O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) precisa apresentar não só quais medidas serão adotadas para minimizar os impactos negativos de um empreendimento, mas também qual o efeito esperado dessas medidas. Isso é fundamental para garantir transparência e permitir que órgãos ambientais, sociedade e demais interessados avaliem a eficácia das ações propostas. Por exemplo, em um projeto de construção de uma estrada que atravesse áreas sensíveis, o RIMA deve explicar como a criação de passagens para fauna reduzirá a mortalidade dos animais e quais resultados ambientais se esperam a partir dessa medida, como a manutenção da biodiversidade local.
Exemplo:
Imagine um empreendimento de instalação de uma fábrica que possa gerar poluição sonora. No RIMA, deve estar descrito que a instalação de barreiras acústicas reduzirá o ruído a níveis aceitáveis, protegendo a comunidade local, mostrando assim o efeito esperado da medida mitigadora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168975
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