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Flashcard FC171464

Qual é o objetivo principal da comparação entre cenários no relatório de impacto ambiental (RIMA)?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual é o objetivo principal da comparação entre cenários no relatório de impacto ambiental (RIMA)?
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Resposta

O objetivo é avaliar a qualidade ambiental futura considerando diferentes hipóteses: a realização do empreendimento, as alternativas possíveis e a não realização do projeto, para fundamentar decisões ambientais sustentáveis.
Essa comparação entre cenários permite identificar os possíveis impactos ambientais sob diferentes condições de desenvolvimento, auxiliando órgãos licenciadores a escolherem a alternativa que minimize danos ambientais. Além disso, possibilita a antecipação dos efeitos do empreendimento e a proposição de medidas de prevenção e mitigação.
Exemplo: Em um projeto de instalação de uma nova indústria em uma área rural, o RIMA compararia: o cenário com a indústria funcionando e seus impactos; um cenário alternativo com outra localização ou tecnologia menos impactante; e a situação atual, em que a indústria não é construída, refletindo a qualidade ambiental sem alteração. Assim, pode-se avaliar qual opção oferece menor risco ambiental e qual impacto deve ser gerenciado.




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