Flashcard FC171465
Qual o papel das manifestações de órgãos públicos e da sociedade civil durante a análise do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual o papel das manifestações de órgãos públicos e da sociedade civil durante a análise do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
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Resposta
As manifestações de órgãos públicos e da sociedade civil devem ser consideradas no processo de análise do RIMA, garantindo a participação democrática e transparente na avaliação dos impactos ambientais.Essa participação é fundamental para assegurar que diferentes pontos de vista e interesses sejam contemplados, melhorando a fiscalização e a tomada de decisão sobre o projeto ambiental.
Exemplo:
Imagine uma construção de uma usina hidrelétrica onde o órgão ambiental disponibiliza o RIMA para consulta pública. Além da análise técnica interna, organizações ambientais e comunidades locais podem enviar comentários apontando possíveis efeitos sobre a fauna e a pesca no rio. Essas contribuições são consideradas para aprimorar medidas mitigadoras, evidenciando o processo participativo e responsável na gestão ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168977
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