Flashcard FC171469
Qual a diferença entre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) com seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no contexto da p
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a diferença entre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) com seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no contexto da política ambiental e do licenciamento?
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Resposta
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um procedimento amplo que pode ser aplicado tanto dentro quanto fora do processo de licenciamento ambiental para identificar impactos significativos. Já o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos apenas no âmbito do licenciamento ambiental para empreendimentos com potencial significativo de impacto ambiental.Por exemplo, a AIA pode ser usada para analisar os efeitos ambientais previstos em um plano diretor municipal, identificando riscos de forma ampla e preventiva. Já o EIA/RIMA será exigido para a instalação de uma grande fábrica química, pois a legislação exige estudo detalhado para esse tipo de empreendimento com risco ambiental elevado. Dessa forma, a AIA abrange diversas aplicações, enquanto o EIA/RIMA são instrumentos específicos e obrigatórios apenas para licenciamento ambiental de certos empreendimentos.
Veja como foi cobrado:
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