Flashcard FC171473
Quem é responsável por contratar profissionais habilitados para a elaboração dos estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem é responsável por contratar profissionais habilitados para a elaboração dos estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental?
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Resposta
O empreendedor é responsável por contratar profissionais habilitados para elaborar os estudos ambientais.O papel do ente federado é avaliar e fiscalizar esses estudos, não elaborar.
Por exemplo, numa instalação de uma fábrica de bens de consumo, o empreendedor deve contratar engenheiros ambientais e biólogos para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O órgão ambiental, então, analisa esses documentos para garantir que os impactos foram adequadamente avaliados, aprovando ou solicitando ajustes antes de emitir a licença ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168985
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