Flashcard FC171474
Quem é responsável pela elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no processo de licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem é responsável pela elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
A elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é de responsabilidade do empreendedor que realizará o empreendimento ou atividade.O órgão ambiental, como o IBAMA, apenas analisa e avalia o RIMA entregue, podendo solicitar complementações se necessário, mas não produz o relatório.
Por exemplo, em um projeto de implantação de uma indústria localizada em território estadual, é o empreendedor quem contrata os profissionais qualificados para elaborar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental. Após a entrega do RIMA ao órgão ambiental estadual responsável, esse órgão realiza a análise e decide sobre a viabilidade ambiental do projeto, solicitando ajustes caso detecte alguma inconsistência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/168986
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