Flashcard FC171475
Quais são as etapas sequenciais do licenciamento ambiental que devem ser cumpridas para que um empreendimento potencialmente poluidor possa iniciar suas obras e funcionar?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as etapas sequenciais do licenciamento ambiental que devem ser cumpridas para que um empreendimento potencialmente poluidor possa iniciar suas obras e funcionar?
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Resposta
A primeira etapa é a Licença Prévia, que avalia a viabilidade ambiental do projeto e sua localização.A segunda etapa é a Licença de Instalação, que autoriza o início das obras, desde que cumpridas as condições da LP.
A terceira e última é a Licença de Operação, que permite o funcionamento do empreendimento após a verificação do cumprimento das etapas anteriores.
Exemplo: Imagine uma fábrica de embalagens que deseja se instalar numa determinada área.
Antes de começar a construir, ela precisa obter a Licença Prévia, que analisará se o local e o plano da fábrica não causarão danos ambientais.
Somente após aprovado, a empresa pede a Licença de Instalação para iniciar a construção das instalações.
Concluída a obra e cumpridas todas as exigências, a Licença de Operação é concedida para que a fábrica entre em funcionamento legalmente.
Veja como foi cobrado:
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