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Flashcard FC171478

Quais os critérios que definem se uma vegetação nativa, como a do Cerrado, pode ser considerada área de preservação permanente?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Quais os critérios que definem se uma vegetação nativa, como a do Cerrado, pode ser considerada área de preservação permanente?
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Resposta

A vegetação nativa é considerada área de preservação permanente somente se atender critérios específicos relacionados a características como proximidade a cursos d'água, altitude, encostas ou outras condições ambientais que garantam sua proteção ambiental.

Por exemplo, um fragmento de vegetação nativa localizado às margens de um rio em uma zona urbana deve ser protegido como APP devido à sua função para manter a qualidade da água e prevenir erosão. Nesse caso, a proteção independe do bioma ser Cerrado ou outro, e sim das características físicas e ambientais do local que o tornam área sensível e passível de proteção segundo a legislação.




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