Flashcard FC171499
Qual é a porcentagem mínima de reserva legal exigida para imóveis rurais localizados na Amazônia Legal, sem prejuízo das áreas de preservação permanente?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual é a porcentagem mínima de reserva legal exigida para imóveis rurais localizados na Amazônia Legal, sem prejuízo das áreas de preservação permanente?
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Resposta
A porcentagem mínima de reserva legal exigida na Amazônia Legal é de 80%, respeitando também as normas específicas das áreas de preservação permanente.A Reserva Legal deve conservar essa proporção da vegetação nativa dentro do imóvel rural, garantindo a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade dos recursos naturais. Além disso, as áreas de preservação permanente devem ser preservadas independentemente dessa reserva, o que significa que essas exigências podem se sobrepor, aumentando a área total de conservação dentro do imóvel.
Exemplo: Para um imóvel rural no estado do Pará com 100 hectares, além de manter 80 hectares como reserva legal, o proprietário deve preservar também as áreas de preservação permanente que podem incluir margens de rios e nascentes dentro da propriedade. Ou seja, se houver um rio no terreno, a faixa em volta dele deverá ser mantida intacta, além da reserva legal, garantindo dupla proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169202
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