Flashcard FC171504
Qual é a exigência legal para a exploração de florestas nativas quanto ao licenciamento e ao planejamento da atividade?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a exigência legal para a exploração de florestas nativas quanto ao licenciamento e ao planejamento da atividade?
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Resposta
A exploração de florestas nativas requer licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, condicionado à aprovação prévia de um Plano de Manejo Florestal Sustentável que contenha técnicas compatíveis de condução, exploração, reposição florestal e manejo dos ecossistemas envolvidos.Essa exigência tem como objetivo garantir que a exploração vegetal seja feita de forma sustentável, prevenindo danos ambientais e garantindo a reposição adequada das espécies exploradas. Por exemplo, um proprietário rural que pretende explorar árvores nativas para extração de resina deve apresentar ao órgão ambiental um plano detalhado que especifique como essa exploração será feita evitando a degradação e promovendo o equilíbrio do ecossistema local. Assim, o licenciamento assegura que a atividade será realizada respeitando a legislação ambiental e promovendo o uso sustentável dos recursos florestais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169207
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