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Flashcard FC171505

Quais atividades relacionadas à supressão de vegetação estão isentas da obrigatoriedade de apresentação do Plano de Manejo Florestal Sustentável?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Quais atividades relacionadas à supressão de vegetação estão isentas da obrigatoriedade de apresentação do Plano de Manejo Florestal Sustentável?
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Resposta

A supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo, como a expansão de atividades agropecuárias, está isenta da obrigatoriedade do Plano de Manejo Florestal Sustentável, desde que respeitados os critérios legais.

Essa isenção incentiva o uso sustentável do solo sem a burocracia do licenciamento ambiental completo, desde que feita de forma controlada.

Exemplo: Imagine uma área de floresta secundária que será convertida em uma área para silvicultura (cultivo de árvores para fins comerciais). Se essa mudança respeitar os limites do uso sustentável e os critérios previstos na legislação, não será necessário apresentar um Plano de Manejo Florestal Sustentável, facilitando o desenvolvimento econômico sem comprometer a preservação ambiental.




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