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Flashcard FC171509

Qual critério meteorológico e geográfico define as zonas afetadas por desertificação na Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Qual critério meteorológico e geográfico define as zonas afetadas por desertificação na Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca?
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Resposta

As zonas afetadas por desertificação são áreas situadas em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, onde a relação entre a precipitação anual e a evapotranspiração potencial anual varia entre 0,05 e 0,65, considerando uma série histórica de 30 anos.

Esse critério é essencial para delimitar tecnicamente as áreas classificadas como afetadas por desertificação, não abrangendo somente locais sujeitos à seca, mas especificamente aqueles com essa condição climática definida.

Exemplo:
Imagine um município no interior do Nordeste brasileiro onde essa relação (precipitação/evapotranspiração) é calculada em uma média histórica de 0,45, indicando uma região semiárida. Por estar dentro desse parâmetro climático, essa área é caracterizada, conforme a política, como zona afetada pela desertificação, o que permite a adoção de medidas específicas de combate e mitigação, independentemente de estar dentro ou fora de territórios como o MATOPIBA.




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