Flashcard FC171512
Qual é a composição e quem preside a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a composição e quem preside a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento?
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Resposta
A Comissão é presidida pelo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e composta exclusivamente por Ministros de Estado.Ela não inclui dirigentes de autarquias como o IBAMA e o ICMBio. A definição clara dessa composição evita equívocos sobre a autoridade e a responsabilidade da Comissão.
Exemplo:
Imagine uma comissão interministerial responsável por políticas de segurança alimentar. Sua presidência cabe ao Ministro da Casa Civil e é composta apenas por Ministros de Estado relacionados ao setor, como Agricultura, Saúde e Economia.
Assim, diretores de agências vinculadas não participam como membros natos, evidenciando que apenas membros do gabinete ministerial formam o colegiado.
Veja como foi cobrado:
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