Quais bens devem ser obrigatoriamente devolvidos ao titular da floresta pública após a extinção da concessão para garantir a continuidade da gestão sustentável?

Resposta

Devem ser devolvidos bens essenciais como infraestrutura de acesso, cercas, aceiros, porteiras e construções permanentes.

Esses bens são fundamentais para que a administração da floresta possa continuar de maneira eficiente e sustentável, mantendo a integridade do local e suas atividades.
Por exemplo, quando uma concessão para manejo florestal termina, a estrada interna utilizada para transporte da madeira, as cercas que delimitam áreas protegidas, e instalações como plataformas de observação ou salas de controle devem retornar ao poder público. Isso permite que o novo gestor ou a própria administração pública consiga dar continuidade ao manejo sustentável, sem necessidade de reconstruir toda a infraestrutura, evitando desperdício de recursos e impactos ambientais adicionais.