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Flashcard FC171516

Como deve ser realizada a avaliação da qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas segundo os critérios da resolução ambiental específica?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Como deve ser realizada a avaliação da qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas segundo os critérios da resolução ambiental específica?
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Resposta

A avaliação da qualidade do solo deve ser feita com base em valores orientadores que abrangem diferentes categorias: qualidade, prevenção e investigação, e não apenas por um único valor isolado. Esses valores servem para estabelecer limites e identificar níveis de contaminação em diversos contextos ambientais.

Essa abordagem permite uma análise mais ampla e contextualizada, considerando tanto a proteção ambiental quanto a saúde pública. Por exemplo, quando uma área agrícola é analisada, não se verifica somente se há presença de um contaminante, mas também em que nível ele se encontra, se há risco iminente de contaminação à saúde ou ao meio ambiente e se medidas preventivas ou investigativas são necessárias. Assim, a avaliação não fica restrita a um único padrão de referência, garantindo uma gestão ambiental mais eficiente e segura.




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