Flashcard FC171517
Qual a possibilidade de imóveis rurais médios e grandes utilizarem o termo de referência para PRAD simplificado na recuperação de áreas degradadas?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a possibilidade de imóveis rurais médios e grandes utilizarem o termo de referência para PRAD simplificado na recuperação de áreas degradadas?
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Resposta
Imóveis rurais médios e grandes podem, em situações específicas, utilizar o termo de referência para PRAD simplificado, desde que haja análise técnica pelo órgão ambiental competente que justifique a simplificação.Isso ocorre porque a legislação ambiental permite a adequação das exigências conforme as características da propriedade, especialmente quando a área degradada a ser recuperada é de extensão reduzida dentro desses imóveis. Assim, o processo pode ser simplificado para facilitar a recuperação ambiental sem comprometer a integridade do meio ambiente.
Exemplo: Suponha uma fazenda de 500 hectares que possui uma pequena área degradada de 2 hectares devido a um antigo acampamento. Apesar do porte da fazenda ser grande, o proprietário pode solicitar o uso do PRAD simplificado para esta pequena área, mediante aprovação técnica do órgão ambiental, agilizando o processo de recuperação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169220
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