Flashcard FC171518
O que caracteriza uma Reserva Particular do Patrimônio Natural quanto à sua propriedade, finalidade e forma de proteção legal?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza uma Reserva Particular do Patrimônio Natural quanto à sua propriedade, finalidade e forma de proteção legal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma unidade de conservação em propriedade privada destinada à conservação da diversidade biológica, protegida de forma perpétua por meio de um termo de compromisso registrado no Registro Público de Imóveis.Essa proteção perpétua torna a área um compromisso legal do proprietário de conservar o ambiente de forma permanente, integrando sua propriedade ao esforço coletivo de conservação ambiental.
Exemplo:
Um proprietários rurais decide destinar uma parte de sua fazenda para a conservação da mata nativa que abriga diversas espécies locais. Para isso, ele formaliza um termo de compromisso e o registra na matrícula do imóvel, garantindo que essa área será preservada para sempre, mesmo em caso de venda da propriedade. Dessa forma, a RPPN protege a diversidade ambiental em terras privadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169221
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em