Flashcard FC171519
Qual órgão é responsável pela supervisão da instrução dos processos de registro de bens culturais de natureza imaterial no Brasil?
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual órgão é responsável pela supervisão da instrução dos processos de registro de bens culturais de natureza imaterial no Brasil?
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Resposta
O órgão responsável é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).O IPHAN é o órgão encarregado da proteção e supervisão dos processos relacionados ao registro de bens culturais, incluindo os de natureza imaterial. Ele atua especificamente na área do patrimônio cultural brasileiro, diferenciando-se das instituições ambientais, que possuem atribuições distintas. Essa divisão de competências é fundamental para garantir o correto manejo e proteção do patrimônio cultural.
Exemplo:
Imagine que uma comunidade indígena deseja registrar uma manifestação cultural tradicional, como uma dança ou ritual típico, como patrimônio cultural imaterial. A supervisão e autorização desse registro cabem ao IPHAN, que avalia e reconhece a importância cultural, enquanto órgãos ambientais, como o IBAMA, não possuem essa competência e atuam apenas em questões ambientais e florestais. Dessa forma, cada órgão atua conforme sua competência, evitando sobreposição ou confusão de atribuições.
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