Flashcard FC171522
Qual é o destino permitido para produtos perecíveis apreendidos em infrações contra a fauna que evitam o desperdício e promovem responsabilidade social?
Fauna
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o destino permitido para produtos perecíveis apreendidos em infrações contra a fauna que evitam o desperdício e promovem responsabilidade social?
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Resposta
A doação a instituições capazes de utilizá-los, como hospitais, casas de caridade e instituições científicas.Esse dispositivo legal prevê que os produtos perecíveis apreendidos em infrações relacionadas à caça ou pesca não precisam ser destruídos ou desperdiçados, mas podem ser destinados a instituições que possam fazer uso útil deles.
Exemplo: Imagine que um órgão ambiental apreendeu frutos silvestres colhidos ilegalmente em área protegida. Em vez de simplesmente descartá-los, os frutos podem ser doados a instituições que os utilizem para pesquisas ou alimentação em abrigos, evitando o desperdício e promovendo uma ação social responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169225
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