Flashcard FC171532
Quais são os objetivos abrangentes do regime de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os objetivos abrangentes do regime de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O regime de outorga busca assegurar o controle quantitativo e qualitativo da água, bem como garantir o direito efetivo de acesso ao recurso.Esse sistema não se limita apenas a controlar a quantidade e a qualidade da água utilizada, mas também visa assegurar que o acesso ao recurso seja exercido de forma legal e ordenada, promovendo o uso sustentável.
Exemplo: Imagine uma comunidade rural que depende de um rio para irrigar suas plantações. O regime de outorga garante que essa comunidade tenha o direito reconhecido de usar a água, ao mesmo tempo em que monitora para que a extração não comprometa a qualidade do rio ou a disponibilidade para outras comunidades rio abaixo. Assim, protege-se o equilíbrio entre uso humano e preservação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169235
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em