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Flashcard FC171535

Qual é o principal objetivo dos planos de recursos hídricos e quais elementos devem ser necessariamente considerados na sua elaboração?

Águas (Recursos Hídricos)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda:

Qual é o principal objetivo dos planos de recursos hídricos e quais elementos devem ser necessariamente considerados na sua elaboração?
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Resposta

Os planos de recursos hídricos têm como objetivo garantir a gestão sustentável e eficiente dos recursos hídricos para médio e longo prazo.
Eles devem conter um balanço adequado entre a oferta e a demanda de água, considerando tanto a quantidade quanto a qualidade dos recursos, além da identificação dos potenciais conflitos existentes na bacia hidrográfica.

Exemplo: Imagine uma região com várias atividades econômicas, como agricultura, indústria e abastecimento urbano. O plano de recursos hídricos dessa bacia deve prever a quantidade de água disponível para essas atividades, garantindo que nenhuma delas comprometa a qualidade da água para as demais.
Além disso, deve identificar possíveis tensões, como o uso excessivo pela agricultura em períodos de seca, para propor medidas preventivas, como rotacionar os usos ou implantar sistemas de reutilização da água.
Dessa forma, o plano não apenas organiza o uso atual da água, mas também evita conflitos futuros e contribui para a sustentabilidade da bacia.




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