Flashcard FC171543
Qual é o papel do Ministério das Relações Exteriores na gestão dos recursos hídricos de bacias hidrográficas transfronteiriças?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o papel do Ministério das Relações Exteriores na gestão dos recursos hídricos de bacias hidrográficas transfronteiriças?
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Resposta
O Ministério das Relações Exteriores atua na representação da União para garantir que a gestão compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços considere os acordos internacionais e interesses multilaterais.Isso ocorre por meio da sua participação em órgãos colegiados relacionados à gestão dessas bacias, promovendo a cooperação entre países para uso sustentável e pacífico dos recursos hídricos.
Exemplo: Em uma bacia hidrográfica compartilhada entre estados Brasileiros e um país vizinho, a presença do Ministério das Relações Exteriores assegura que decisões sobre a construção de barragens ou usos da água respeitem tratados internacionais e evitem conflitos diplomáticos, mantendo uma gestão integrada e harmoniosa da água.
Veja como foi cobrado:
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