Flashcard FC171555
Qual é a regra sobre a necessidade de outorga para o uso de recursos hídricos em pequenos núcleos populacionais no meio rural?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a regra sobre a necessidade de outorga para o uso de recursos hídricos em pequenos núcleos populacionais no meio rural?
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Resposta
O uso de recursos hídricos para pequenos núcleos no meio rural não requer outorga. Isso significa que essas comunidades podem acessar a água sem precisar de autorização formal do poder público.Essa regra visa evitar burocracia excessiva para comunidades rurais que dependem da água para suas necessidades básicas.
Exemplo: Uma pequena aldeia rural pode captar água de um riacho próximo para consumo doméstico sem precisar solicitar autorização formal para o órgão gestor dos recursos hídricos. Isso facilita o acesso à água, especialmente em locais remotos, promovendo o uso sustentável e socialmente justo dos recursos hídricos.
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