FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC171559

Qual a importância do livro de registro de óleo e a consequência de sua ausência em navios que transportam óleo e substâncias nocivas?

Águas (Recursos Hídricos)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda:

Qual a importância do livro de registro de óleo e a consequência de sua ausência em navios que transportam óleo e substâncias nocivas?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O livro de registro de óleo é essencial para o controle e fiscalização das operações de transporte de óleo e substâncias nocivas, permitindo o acompanhamento e registro dessas cargas.

Sem esse registro, há dificuldade em monitorar vazamentos e agir prontamente em incidentes ambientais, o que pode acarretar sanções legais, como a retenção do navio.

Exemplo:
Imagine um navio que transporta produtos químicos perigosos para refinarias em diferentes portos. O livro de registro de óleo documenta cada carga e descarga dessas substâncias, permitindo que as autoridades verifiquem a origem, a quantidade e o destino dos produtos.
Se o navio não apresentar esse livro durante uma inspeção, as autoridades poderão impedir sua saída do porto até que a documentação adequada seja apresentada, garantindo assim a prevenção de danos ambientais decorrentes de possíveis vazamentos ou descargas irregulares.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169262

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo